[INSIRA AQUI SEU REPERTÓRIO]. [INSIRA AQUI SUA APRESENTAÇÃO DO TEMA]. SORTEAR 2
SORTEAR 3 SORTEAR 4 SORTEAR 6 [INSIRA AQUI SEU REPERTÓRIO]. SORTEAR 6 [INSIRA AQUI SUA ARGUMENTAÇÃO]. SORTEAR 8
SORTEAR 3 SORTEAR 4 SORTEAR 6 [INSIRA AQUI SEU REPERTÓRIO]. SORTEAR 6 [INSIRA AQUI SUA ARGUMENTAÇÃO]. SORTEAR 8
SORTEAR 7 SORTEAR 9 SORTEAR 10 SORTEAR 7 [INSIRA AQUI SUA RETOMADA DE REPERTÓRIO DA INTRODUÇÃO].
| Órgão | Sigla | Jurisdição | Função detalhada |
|---|---|---|---|
| Ministério da Saúde | MS | Federal (Presidente) | Coordena o SUS; formula políticas de saúde; combate doenças; distribui vacinas e insumos; gerencia emergências sanitárias; regula a vigilância sanitária. |
| Ministério da Educação | MEC | Federal (Presidente) | Define diretrizes da educação nacional; gerencia o ENEM, ProUni, FIES; regula instituições; supervisiona o Fundeb e a BNCC. |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública | MJSP | Federal (Presidente) | Combate o crime e a corrupção; coordena a PF e PRF; regula segurança pública; atua com direitos constitucionais e imigração. |
| Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | MMFDH | Federal (Presidente) | Formula políticas para mulheres, idosos, crianças, LGBTQIAPN+; combate violência e preconceito; gerencia canais como o Disque 100. |
| Ministério do Meio Ambiente | MMA | Federal (Presidente) | Protege biomas; combate desmatamento e queimadas; regula áreas de conservação; promove educação ambiental e políticas climáticas. |
| Congresso Nacional | — | Federal (Poder Legislativo autônomo) | Cria leis; fiscaliza o Executivo; aprova orçamento; representa população e estados; instaura CPIs. |
| Supremo Tribunal Federal | STF | Federal (Poder Judiciário autônomo) | Garante cumprimento da Constituição; julga ações constitucionais e conflitos federativos. |
| Defensoria Pública da União | DPU | Federal (autônomo) | Oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar; atua em causas federais e coletivas. |
| IBGE | — | Federal (Presidência da República) | Produz estatísticas e censos; fornece dados para políticas públicas; analisa dados sociais, geográficos e econômicos. |
| Fundação Nacional dos Povos Indígenas | FUNAI | Federal (Presidente) | Protege os direitos indígenas; demarca terras; combate invasões; promove educação bilíngue e saúde indígena. |
| Órgão | Sigla | Jurisdição | Função detalhada |
|---|---|---|---|
| Secretaria Estadual de Saúde | SES | Estadual (Governador) | Administra hospitais estaduais; combate epidemias; organiza campanhas de vacinação e prevenção; repassa verbas aos municípios. |
| Secretaria Estadual de Educação | SEE | Estadual (Governador) | Administra escolas estaduais; promove capacitação docente; define currículos; amplia ensino técnico. |
| Polícia Militar | PM | Estadual (Governador) | Realiza policiamento ostensivo; atua na prevenção de crimes; mantém a ordem pública. |
| Polícia Civil | PC | Estadual (Governador) | Investiga crimes; conduz inquéritos; realiza perícias; trabalha com a Polícia Científica. |
| Ministério Público Estadual | MPE | Estadual (autônomo) | Fiscaliza o cumprimento das leis; atua em defesa do consumidor, meio ambiente, infância; pode processar agentes públicos. |
| Defensoria Pública Estadual | DPE | Estadual (autônomo) | Oferece defesa jurídica gratuita em ações estaduais; atua em casos de saúde, família, moradia e violência doméstica. |
| Órgão | Sigla | Jurisdição | Função detalhada |
|---|---|---|---|
| Prefeitura | — | Municipal (Prefeito) | Executa políticas locais de saúde, educação, mobilidade e urbanismo; administra infraestrutura, coleta de lixo, transporte. |
| Secretaria Municipal de Educação | SME | Municipal (Prefeito) | Gerencia creches e escolas de ensino infantil e fundamental; promove alfabetização e inclusão educacional. |
| Secretaria Municipal de Saúde | SMS | Municipal (Prefeito) | Coordena postos de saúde (UBS); realiza vacinação; atua na saúde da família e prevenção de doenças. |
| Câmara de Vereadores | — | Municipal (Poder Legislativo autônomo) | Cria leis municipais; fiscaliza o prefeito; discute orçamento e políticas públicas locais. |
| Conselho Tutelar | — | Municipal (autônomo) | Garante os direitos das crianças e adolescentes; atua em casos de negligência, abuso, evasão escolar; articula com saúde e justiça. |
